Proposta de orçamento do governo para 2026 é a menor em 10 anos em MS
14/10/2025
(Foto: Reprodução) Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto de lei que define o orçamento estadual para 2026. Encaminhado pelo Poder Executivo, o texto prevê um orçamento de R$ 27,19 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 2,98% em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 26,4 bilhões.
O percentual de crescimento ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, estimada em 5,17%, e é o menor dos últimos dez anos. Em anos anteriores, o aumento previsto no orçamento chegou a 15%, como em 2024, e a quase 20%, como em 2023.
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Na proposta enviada, a maior parte dos recursos será destinada à educação, com previsão de R$ 3,3 bilhões. A saúde terá R$ 2,6 bilhões, e a segurança pública contará com pouco mais de R$ 2 bilhões em 2026.
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O repasse aos poderes estaduais, conhecido como duodécimo, será distribuído da seguinte forma:
Tribunal de Justiça: R$ 1,4 bilhão
Ministério Público: R$ 767 milhões
Assembleia Legislativa: R$ 567 milhões
Tribunal de Contas: R$ 444 milhões
Defensoria Pública: R$ 377 milhões
O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (22). Após essa etapa, os deputados terão um prazo de pelo menos um mês para apresentar emendas. A votação em plenário deve ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para dezembro.
O que dizem os deputados?
A base do governo na Assembleia já previa o crescimento limitado, segundo o deputado estadual Paulo Duarte (PSB). De acordo com ele, a redução nas despesas de custeio é uma medida adotada para manter os investimentos.
"Então nós temos, já adotado desde esse ano que o governo vai continuar no ano que vem, um controle das despesas do custeio da máquina, porque se você reduzir o custeio da máquina, você pode continuar preservando os investimentos que são fundamentais", afirma.
A oposição demonstra preocupação com os números apresentados, conforme a deputada estadual Gleice Jane (PT). Segundo ela, a arrecadação abaixo da inflação levanta dúvidas sobre a continuidade dos serviços públicos.
"Quando falta orçamento, falta também o remédio lá no posto de saúde. Vai faltar médico, vai faltar estrutura na saúde e na segurança pública, então quem sofre é a população. Então nós vamos ter que analisar isso com bastante critério e fazer um bom debate com a sociedade", ressalta.
Histórico
Nos últimos dez anos, o orçamento de Mato Grosso do Sul apresentou os seguintes valores e variações percentuais:
2017 - R$ 13,9 bilhões (+0,47%)
2018 - R$ 14.4 bilhões (+3.61%)
2019 - R$ 15.04 bilhões (+3.80%)
2020 - R$ 15.8 bilhões (+ 5.00%)
2021 - R$ 16.8 bilhões (+ 6.48%)
2022 - R$ 18,4 bilhões (+9.82%)
2023 - R$ 22 bilhões (+19,24%)
2024 - R$ 25,4 bilhões (+15.70%)
2025 - R$ 26,4 bilhões (+3.58%)
2026 - R$ 27,1 bilhões (+2,98%)
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